Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
Recrutamento de pessoal
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Registo de interesses
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Votos
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão de Defesa Nacional
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão de Educação e Ciência
Comissão de Saúde
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Portugal
XI
Legislatura
João Portugal (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
7/XI
Sessão
2
Título
Institui a utilização de água da torneira na Assembleia da República.
Tipo
Projeto de Lei
Número
534/XI
Sessão
2
Título
Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
367/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que reafirme a prioridade do sistema de mobilidade do Mondego (metro Mondego).
Tipo
Projeto de Resolução
Número
314/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de determinar o impedimento à mensão 100% biodegradável nos sacos de plástico oxibiodegradáveis e, ainda, a sua distribuição pelos agentes económicos, com base em fundamentos técnicos e cientificios.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
274/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que tome a iniciativa de prever a construção de redes secundárias de abastecimento de água, com aproveitamento das águas pluviais, em edifícios, instalações e equipamentos publicos de grande dimensão, tendo em vista a sua utilização para usos e fins não potáveis, no sentido de se obterem ganhos ambientais energéticos e económicos.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
38/AC/XI/2
Data
2010-10-07
Título
Licença de Majoeiras
Número
273/AC/XI/1
Data
2010-03-31
Título
Emanilhamento da Vala de Buarcos, na Figueira da Foz
Perguntas apresentadas
Número
538/XI/2
Data
2010-10-21
Título
Sistema de Mobilidade do Mondego
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2009)537
D.Relatório
2010-01-05
Título
Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar, em nome da Comunidade Europeia, sobre a proposta de adopção de planos de acção regionais, no quadro da aplicação do artigo 15.º do protocolo relativo à protecção do Mar Mediterrâneo contra a poluição de origem telúrica e resultante de actividades terrestres.
Nomeações como Relator - Petições
Número
16/XI/1
D.Relatório
2010-02-09
Assunto
Pedido de criação de Freguesia no Parque das Nações.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na especialidade do PJL 23/XI, do PEV [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Conselhos Municipais de Juventude
Intervenções
Data da reunião
2010-04-23
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pedido de criação de Freguesia no Parque das Nações.
Data da reunião
2010-04-22
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Regime de suspensão de mandato dos titulares de órgãos autárquicos.; Procede à segunda alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, (crimes da responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos); Altera o regime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, no capítulo referente às garantias de imparcialidade.
Data da reunião
2010-04-07
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo
Data da reunião
2010-01-08
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; Altera o Código Civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo; Consagra a universalidade e a igualdade no direito ao casamento; Cria e confere protecção jurídica às uniões civis registadas entre pessoas do mesmo sexo; Propõe a realização de um referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Audições
Número
23-CAOTPL-XI
Data
2011-01-25
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
nos termos nº 2 do Artº 104 do RAR
Entidades
Jose Junqueiro (S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL)
Número
21-CAOTPL-XI
Data
2010-12-21
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Barragem de Foz Tua
Entidades
Dulce Pássaro (MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO)
Número
20-CAOTPL-XI
Data
2010-12-14
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Situação das Áreas Protegidas
Entidades
Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo; Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Litoral de Lisboa e Oeste; Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Norte; Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Sul; Director do Departamento de Gestão de áreas Classificadas - Zonas Húmidas; Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Número
18-CAOTPL-XI
Data
2010-11-12
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
PPL 42/XI-GOV - Orçamento do Estado para 2011
Entidades
Jose Junqueiro (S.E. DA ADMINISTRACAO LOCAL)
Número
17-CAOTPL-XI
Data
2010-11-10
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
PPL 42/XI-GOV - Orçamento do Estado para 2011
Entidades
Dulce Pássaro (MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO); Humberto Rosa (S.E. DO AMBIENTE); Fernanda Carmo (S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES)
[mais...]
Audiências
Número
17-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Cooperação Portuguesa e Poder Local
Entidades
Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI;Drº João Quelhas Costa, Gestor de projecto do IEEI;Mestre Hermínia Ribeiro, Coord de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento no IMVF;Prof Drº Fernando Jorge Cardoso, Director de Estudos e do Programa de África do IEEI
Número
16-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
PROJECTO MARGOV - Governância colaborativa em áreas marinhas protegidas
Entidades
Drª Rita Sá;Prof Drª Lia Vasconcelos
Número
15-CAOTPL-XI
Data
2010-12-07
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Resolução do Conselho de Ministros 86/2003, de 25 de Junho
Entidades
Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Número
13-CAOTPL-XI
Data
2010-06-22
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Depósito de resíduos industriais na freguesia
Entidades
Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Gondomar
Número
11-CAOTPL-XI
Data
2010-03-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Construção dos acessos rodoviários aos cais comercial do porto de mar de Viana do Castelo
Entidades
Associação Moradores Cabedelo
[mais...]
Eventos
Data
2010-11-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Alterações Climáticas. Os Desafios e as Respostas
Data
2010-05-17
Tipo
Conferência
Local
Auditório Edíficio Novo
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
2010 Ano Internacional da Biodiversidade - e depois de 2010?
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Colégio de Quiaios
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura